Brasília, 28/02/08 (MJ) – O Manual de Entidades Sociais do Ministério da Justiça, lançado no início do ano, vem recebendo elogios de órgãos públicos, entidades e representantes do Terceiro Setor. “Essa maior integração entre o Ministério da Justiça e os atores sociais repercutirá na melhor organização da sociedade e das entidades, atraindo como conseqüência, a melhoria da qualidade dos serviços por elas prestados ä comunidade”, avalia Sandra Marinho Costa, Procuradora Jurídica da Federação Nacional das Apaes.

Da mesma opinião compartilha Fernando Rosseti, secretário-geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE): "O Manual de Entidades Sociais do Ministério da Justiça vai facilitar o dia-a-dia de diversas organizações sem fins lucrativos em suas obrigações junto ao Poder Público”, enfatizou. “Mas este importante manual vai além: contribui para o aperfeiçoamento de práticas de transparência e controle da gestão das organizações, colaborando com o estreitamento das relações entidade-sociedade e entidade-poder público”.

Elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Justiça, Qualificação, Títulos e Qualificação (Dejus), o Manual tem o objetivo de facilitar o entendimento de conceitos, informações e procedimentos adotados. Também visa atender às principais dúvidas das entidades que buscam qualificação ou já são qualificadas pela SNJ como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Utilidade Pública Federal (UPF) e Organização Estrangeira (OE). A publicação teve tiragem inicial de 25 mil exemplares e está sendo distribuída gratuitamente às entidades cadastradas no Ministério e aos órgãos públicos parceiros. 

A expectativa da Secretaria Nacional de Justiça é que o material ofereça mais clareza e transparência às atividades relacionadas ao Terceiro Setor e proporcione à sociedade o exercício de um controle social e democrático sobre a atuação do Estado e das entidades sociais.

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